Questão de Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) e Lei 2.889/1956
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Questão 7, Certo ou Errado
A Convenção sobre o Genocídio protege grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. II da Convenção de 1948 protege exatamente esses quatro grupos, em rol fechado. Grupos políticos, sociais ou de gênero ficaram fora da definição adotada pelo tratado.
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Ver todasQuestão 8No Brasil, o crime de genocídio está definido na Lei 2.889/1956.
Questão 1A destruição intencional de um grupo político configura genocídio nos termos da Convenção de 1948.
Questão 2O genocídio é crime do direito internacional, quer seja cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra.
Questão 3A transferência forçada de crianças de um grupo para outro, com intenção de destruí-lo, é conduta que caracteriza genocídio.
Questão 4A incitação direta e pública a cometer genocídio é punível nos termos da Convenção.
Questão 5Para fins de extradição, o genocídio é considerado crime político.