O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, segundo a Constituição.

Questão de Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenas

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Questão 8, Certo ou Errado
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, segundo a Constituição.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 225 da Constituição reconhece a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e prevê sanções penais e administrativas para condutas lesivas, fundamento útil em textos sobre proteção ambiental.

Questão 1Todo crime ambiental é de competência da Justiça Federal e de atribuição investigativa da PF, por ser o meio ambiente bem de uso comum do…

Questão 2As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, e a disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela…

Questão 3As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.

Questão 4A disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela Justiça Estadual.

Questão 5A Lei 9.605/1998 admite a responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental.

Questão 6Todo crime ambiental é de competência da Justiça Federal.