A faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional.

Questão de Repertório PF — fronteiras, migração e polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras

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Questão 2, Certo ou Errado
A faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 20, § 2º, da Constituição define a faixa de fronteira, de até 150 km, como fundamental para a defesa do território nacional. Sua ocupação e utilização são reguladas pela Lei 6.634/1979.

Questão 3A faixa de fronteira tem até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres.

Questão 4Pela Lei de Migração, o migrante em situação irregular comete crime pelo simples ingresso irregular no país.

Questão 5O princípio do non-refoulement impede a devolução do refugiado a território onde sua vida ou liberdade esteja ameaçada.

Questão 6Compete à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

Questão 7Promover, com fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território nacional é crime previsto no Código Penal.

Questão 8Em texto sobre fronteiras, o argumento de que fechar a fronteira é a forma mais eficaz de combater o crime transnacional é considerado…