O apátrida não pode ser naturalizado brasileiro.

Questão de Lei de Migração (Lei 13.445/2017) — princípios, vistos, retirada compulsória, extradição e naturalização

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Questão 20, Agente PF, Certo ou Errado
O apátrida não pode ser naturalizado brasileiro.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 13.445/2017 facilita a situação do apátrida em vez de impedi-la: reconhecida a apatridia, o art. 26 abre processo simplificado de naturalização em favor da pessoa protegida.

Questão 21A Lei de Migração assegura ao migrante acesso igualitário a serviços públicos, como saúde e educação.

Questão 22O residente fronteiriço pode ser autorizado a praticar atos da vida civil no município fronteiriço brasileiro.

Questão 23Não se procede à expulsão de quem tenha cônjuge ou companheiro residente no Brasil, reconhecido judicial ou legalmente.

Questão 24Para a Lei de Migração, visitante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem…

Questão 25Para a Lei de Migração, considera-se imigrante somente o estrangeiro que se estabelece definitivamente no Brasil.

Questão 26Apátrida é a pessoa que não seja considerada como nacional por nenhum Estado, segundo sua legislação.