Questão de Consórcios públicos: Lei 11.107/2005
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Consórcio público pode constituir:
- A)
apenas autarquia federal
- B)
somente sociedade de economia mista
- C)
associação pública ou pessoa jurídica de direito privado
- D)
apenas fundação privada
- E)
órgão sem personalidade jurídica
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Gabarito: letra C
O consórcio público constitui associação pública ou pessoa jurídica de direito privado (Lei 11.107/2005, art. 1º, § 1º). A alternativa "órgão sem personalidade jurídica" é errada, pois o consórcio tem personalidade jurídica, e as alternativas "apenas autarquia federal" e "somente sociedade de economia mista" restringem indevidamente as formas legais.
- A)
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Ver todasQuestão 2Os entes consorciados somente entregam recursos ao consórcio público mediante:
Questão 3O consórcio público com personalidade de direito público:
Questão 4Segundo a redação atual da Lei 11.107/2005, a extinção do consórcio público depende de:
Questão 5Sobre os poderes do consórcio público, é correto afirmar que ele pode: