Questão de Consórcios públicos: Lei 11.107/2005
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Os entes consorciados somente entregam recursos ao consórcio público mediante:
- A)
contrato de rateio
- B)
contrato de programa
- C)
convênio de cooperação
- D)
termo de parceria
- E)
contrato de gestão
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Os entes consorciados somente entregam recursos ao consórcio mediante contrato de rateio (Lei 11.107/2005, art. 8º). A alternativa "contrato de programa" é a distratora mais próxima, pois o contrato de programa trata de obrigações entre entes, e não dos recursos.
- A)