Questão de Despacho aduaneiro e revisão aduaneira
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
A revisão aduaneira deve ser concluída no prazo de:
- A)
dois anos do desembaraço
- B)
cinco anos do registro da declaração
- C)
cinco anos do desembaraço, em qualquer caso
- D)
dez anos do pagamento
- E)
um ano da conferência
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A revisão aduaneira deve ser concluída em cinco anos do registro da declaração (Regulamento Aduaneiro, art. 638). A alternativa "cinco anos do desembaraço, em qualquer caso" acerta o número de anos, mas erra o marco inicial, ao tomar a data do desembaraço.
- A)
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Ver todasQuestão 3Em zona primária, em recinto alfandegado, o despacho de importação deve iniciar-se em até:
Questão 4NÃO será desembaraçada, em regra, a mercadoria:
Questão 5Segundo o art. 638 do Regulamento Aduaneiro, a revisão aduaneira pode verificar:
Questão 6Em zona secundária, o despacho de importação deve iniciar-se em até:
Questão 7Em remessa postal, o despacho de importação deve iniciar-se em até:
Questão 8Em regulamentação da Receita, os canais de seleção da conferência aduaneira são: