Questão de Despacho aduaneiro e revisão aduaneira
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
O desembaraço aduaneiro na importação é:
- A)
o ato que registra a conclusão da conferência aduaneira
- B)
o início do despacho
- C)
o pagamento dos tributos
- D)
o registro do manifesto
- E)
o procedimento de revisão
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O desembaraço aduaneiro é o ato que registra a conclusão da conferência aduaneira (Regulamento Aduaneiro, art. 571). A alternativa "o procedimento de revisão" é tentadora, mas a revisão aduaneira ocorre depois do desembaraço, como ato distinto e posterior.
- A)
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Ver todasQuestão 2A revisão aduaneira deve ser concluída no prazo de:
Questão 3Em zona primária, em recinto alfandegado, o despacho de importação deve iniciar-se em até:
Questão 4NÃO será desembaraçada, em regra, a mercadoria:
Questão 5Segundo o art. 638 do Regulamento Aduaneiro, a revisão aduaneira pode verificar:
Questão 6Em zona secundária, o despacho de importação deve iniciar-se em até:
Questão 7Em remessa postal, o despacho de importação deve iniciar-se em até: