Questão de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
O fato gerador do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação de bens é:
- A)
a contratação do câmbio para pagamento do exportador, sem tolerância para mercadoria a granel
- B)
a venda do bem importado no mercado interno, com tolerância de 1% para perdas no estoque
- C)
o embarque dos bens no exterior, sem qualquer tolerância para mercadorias a granel
- D)
a entrada de bens estrangeiros no território nacional, com tolerância de 1% para quebra em granel
- E)
o desembaraço aduaneiro dos bens estrangeiros, com tolerância de 5% para quebra em granel
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O fato gerador é a entrada de bens estrangeiros no território nacional, com tolerância de 1% para quebra em granel (Lei 10.865/2004, art. 3º, I; Regulamento Aduaneiro, art. 251). A alternativa "o desembaraço aduaneiro dos bens estrangeiros, com tolerância de 5% para quebra em granel" traz marco e tolerância incorretos.
- A)