Questão de Trânsito aduaneiro e admissão temporária
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Em regra, nos regimes aduaneiros especiais, o prazo de suspensão é de:
- A)
até 180 dias, improrrogáveis
- B)
até um ano, prorrogável até o total de cinco anos
- C)
até dez anos
- D)
até dois anos, improrrogáveis
- E)
até 90 dias, prorrogáveis por uma vez
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Gabarito: letra B
Nos regimes aduaneiros especiais, o prazo de suspensão é, em regra, de até um ano, prorrogável até o total de cinco anos (Regulamento Aduaneiro, art. 307). A alternativa "até 90 dias, prorrogáveis por uma vez" é tentadora, mas 90 dias prorrogáveis por uma vez descreve o Repex.
- A)
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Ver todasQuestão 6Pode ser beneficiário do regime de trânsito aduaneiro:
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Questão 10Bem admitido temporariamente para utilização econômica teria tributos devidos de R$ 100.000,00 e permanecerá 24 meses no País. O valor a…
Questão 11Na admissão temporária para utilização econômica, o prazo máximo, ressalvadas as exceções do art. 376 do Regulamento Aduaneiro, é de: