Questão de Trânsito aduaneiro e admissão temporária
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
No regime de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo, é condição prevista no Regulamento:
- A)
mercadoria de propriedade de pessoa no exterior, admitida sem cobertura cambial
- B)
beneficiário pessoa física domiciliada no exterior
- C)
operação destinada ao consumo interno
- D)
pagamento integral dos tributos
- E)
dispensa de contrato de prestação de serviço
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
No aperfeiçoamento ativo, a mercadoria deve ser de propriedade de pessoa no exterior, admitida sem cobertura cambial (Regulamento Aduaneiro, art. 380, § 2º). A alternativa "beneficiário pessoa física domiciliada no exterior" erra, pois o beneficiário é pessoa jurídica no País.
- A)