Questão de Princípios constitucionais e hierarquia das normas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
O princípio que determina a harmonização de bens constitucionais em conflito, sem sacrifício total de nenhum deles, é o da:
- A)
concordância prática
- B)
conformidade funcional
- C)
força normativa
- D)
supremacia da lei
- E)
reserva legal
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A concordância prática, ou harmonização, é aplicada na colisão de bens constitucionalmente protegidos, sem sacrifício total de nenhum deles. A força normativa é princípio diferente, que privilegia soluções preservadoras da permanência da Constituição.
- A)
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