Questão de Princípios constitucionais e hierarquia das normas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Segundo o entendimento do STF, tratado de direitos humanos incorporado sem o rito do situa-se:
- A)
acima da Constituição
- B)
no mesmo nível das emendas
- C)
abaixo das leis ordinárias
- D)
no mesmo nível dos decretos
- E)
abaixo da Constituição e acima da legislação ordinária
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Tratado de direitos humanos sem o rito do art. 5º, § 3º, situa-se abaixo da Constituição e acima da legislação ordinária, conforme o RE 466.343. A alternativa "no mesmo nível das emendas" descreve o tratado aprovado com o rito especial, equivalente a emenda.
- A)
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