Questão de Cide-Tecnologia
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
Pessoa jurídica brasileira paga royalties a beneficiário no exterior, sem contrato de transferência de tecnologia. Quanto à Cide-Tecnologia, ela:
- A)
é devida, pois royalties sujeitam-se à contribuição a qualquer título
- B)
não é devida, por ser restrita a contratos de assistência técnica
- C)
é devida apenas se o beneficiário for pessoa jurídica no exterior
- D)
é devida apenas em relação à parcela que exceder R$ 50.000,00
- E)
não é devida, por faltar contrato de transferência de tecnologia
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Os royalties pagos a qualquer título a beneficiários no exterior sujeitam-se à Cide (Lei 10.168/2000, art. 2º, § 2º), sem depender de contrato de transferência de tecnologia. Essa ausência, alegada na alternativa "não é devida, por faltar contrato de transferência de tecnologia", não afasta a incidência.
- A)