Questão de Imposto sobre Operações Financeiras

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 11, Múltipla escolha

    Na operação de seguro, a base de cálculo do IOF é:

    1. A)

      o prêmio

    2. B)

      o valor do sinistro

    3. C)

      a comissão do corretor

    4. D)

      a reserva técnica

    5. E)

      o valor segurado

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    Na operação de seguro, a base de cálculo do IOF é o prêmio (CTN, art. 64, III). O valor segurado é tentador, mas representa a cobertura contratada, e não o montante pago pelo segurado.

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Questão 12Quanto ao contribuinte do IOF, o CTN estabelece que:
Questão 13Nas operações de câmbio, o Decreto 6.306/2007 considera contribuinte do IOF:
Questão 14No Decreto 6.306/2007, o teto da alíquota do IOF nas operações de crédito é de:
Questão 15No Decreto 6.306/2007, o teto da alíquota do IOF nas operações de câmbio é de:
Questão 16Em relação ao recolhimento do IOF nas operações de crédito e de câmbio, as instituições:
Questão 1O IOF, quanto às anterioridades:

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