Questão de Imposto sobre Operações Financeiras

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  1. Questão 4, Múltipla escolha

    O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro, sujeita-se:

    1. A)

      ao IPI e ao ICMS

    2. B)

      ao ISS, com alíquota de 5%

    3. C)

      somente ao IOF, na operação de origem, com alíquota mínima de 1%

    4. D)

      ao IR, exclusivamente

    5. E)

      a nenhum imposto

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    Gabarito: letra C

    O ouro definido em lei como ativo financeiro sujeita-se somente ao IOF, na operação de origem, com alíquota mínima de 1% (Constituição, art. 153, § 5º). A alternativa "a nenhum imposto" é tentadora, mas a tributação existe e é exclusiva.

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