Questão de Imposto sobre Operações Financeiras
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Nas operações de seguro, o fato gerador do IOF é:
- A)
a ocorrência do sinistro coberto pela respectiva apólice
- B)
a assinatura da proposta pelo corretor
- C)
o registro do contrato na Susep
- D)
o pagamento da indenização ao segurado
- E)
a emissão da apólice ou o recebimento do prêmio
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Nas operações de seguro, o fato gerador do IOF é a emissão da apólice ou o recebimento do prêmio (CTN, art. 63, III). O sinistro é evento posterior e não integra a hipótese de incidência legal.
- A)
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Ver todasQuestão 8Nas operações relativas a títulos e valores mobiliários, o fato gerador do IOF é:
Questão 9Na operação de crédito, a base de cálculo do IOF é:
Questão 10Na operação de câmbio, a base de cálculo do IOF é:
Questão 11Na operação de seguro, a base de cálculo do IOF é:
Questão 12Quanto ao contribuinte do IOF, o CTN estabelece que:
Questão 13Nas operações de câmbio, o Decreto 6.306/2007 considera contribuinte do IOF: