Questão de Imposto sobre Operações Financeiras
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Segundo o CTN, a incidência do IOF sobre operações de crédito:
- A)
soma-se sempre à de títulos
- B)
exclui a de câmbio em qualquer caso
- C)
depende de lei estadual
- D)
exclui a de títulos, quanto à emissão, ao pagamento ou ao resgate do título representativo da mesma operação
- E)
recai apenas sobre o fiador
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A incidência sobre crédito exclui a incidência sobre títulos, quanto à emissão, ao pagamento ou ao resgate do título representativo da mesma operação (CTN, art. 63, parágrafo único). A alternativa "soma-se sempre à de títulos" afirma justamente a cumulação vedada.
- A)
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