Questão de Imposto sobre Operações Financeiras
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Nas operações relativas a títulos e valores mobiliários, o fato gerador do IOF é:
- A)
a publicação do balanço do emissor
- B)
apenas a emissão do título no mercado
- C)
a guarda do título em custódia
- D)
a emissão, transmissão, pagamento ou resgate
- E)
apenas o registro em bolsa de valores
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Em títulos e valores mobiliários, o fato gerador é a emissão, transmissão, pagamento ou resgate (CTN, art. 63, IV). A alternativa "apenas a emissão do título no mercado" é tentadora, mas o advérbio apenas elimina as outras três situações previstas pelo Código.
- A)
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Ver todasQuestão 9Na operação de crédito, a base de cálculo do IOF é:
Questão 10Na operação de câmbio, a base de cálculo do IOF é:
Questão 11Na operação de seguro, a base de cálculo do IOF é:
Questão 12Quanto ao contribuinte do IOF, o CTN estabelece que:
Questão 13Nas operações de câmbio, o Decreto 6.306/2007 considera contribuinte do IOF:
Questão 14No Decreto 6.306/2007, o teto da alíquota do IOF nas operações de crédito é de: