Questão de Imposto sobre Produtos Industrializados
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Múltipla escolha
Em determinado período, estabelecimento industrial apurou débitos de IPI de R$ 10.000,00 e créditos de R$ 12.000,00. Nesse caso:
- A)
não há imposto a recolher, e o saldo de R$ 2.000,00 passa ao período seguinte
- B)
os créditos excedentes são perdidos ao fim do período, sem aproveitamento
- C)
há R$ 2.000,00 a recolher, pois os créditos não podem superar os débitos
- D)
o crédito só pode ser usado se houver pedido prévio à Receita Federal
- E)
o saldo de R$ 2.000,00 é restituído em dinheiro no mês seguinte à apuração
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Pela não cumulatividade, o devido é a diferença a maior entre débitos e créditos, e o saldo credor passa ao período seguinte (CTN, art. 49). Como os créditos superam os débitos em R$ 2.000,00, nada há a recolher.
- A)