Questão de Imposto sobre Produtos Industrializados
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
Segundo o cronograma da EC 132/2023, o IPI, a partir de 2027:
- A)
será extinto integralmente, inclusive sobre produtos da Zona Franca de Manaus
- B)
terá a alíquota zero somente para os produtos industrializados na Zona Franca
- C)
terá alíquota única nacional de 10%, com redução para produtos da Zona Franca
- D)
terá alíquota zero, exceto produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus
- E)
passará à competência dos Estados, que fixarão alíquotas uniformes por decreto
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Pelo cronograma da EC 132/2023, o IPI terá alíquota zero a partir de 2027, exceto para produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus. A alternativa "será extinto integralmente, inclusive sobre produtos da Zona Franca de Manaus" é tentadora, mas fala em extinção integral, sem a ressalva da Zona Franca.
- A)