Questão de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
O ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando:
- A)
as explore o proprietário que não possua outro imóvel
- B)
o proprietário nelas resida, mesmo sem qualquer exploração
- C)
o proprietário comprove renda anual inferior ao limite legal
- D)
estejam situadas em Município que optou por fiscalizar o imposto
- E)
as explore o arrendatário, ainda que o dono tenha outros imóveis
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel (Constituição, art. 153, § 4º). A alternativa "as explore o arrendatário, ainda que o dono tenha outros imóveis" afasta os dois requisitos ao falar em arrendatário e outros imóveis.
- A)