Questão de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Por determinação constitucional, as alíquotas do ITR devem ser fixadas de forma a:
- A)
privilegiar as propriedades de maior extensão territorial
- B)
assegurar tributação uniforme a todo imóvel rural
- C)
estimular a concentração de imóveis em grandes áreas
- D)
desestimular a manutenção de propriedades improdutivas
- E)
compensar a perda de arrecadação dos Municípios rurais
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A Constituição, art. 153, § 4º, determina alíquotas do ITR fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. As alternativas "privilegiar as propriedades de maior extensão territorial" e "estimular a concentração de imóveis em grandes áreas" seguem direção oposta, ao favorecer a concentração em grandes áreas territoriais.
- A)