Questão de RGPS: princípios, objetivos e Conselho Nacional de Previdência Social
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
A reunião extraordinária do CNPS será convocada:
- A)
apenas pelo Presidente da República
- B)
pelo Ministro da Fazenda
- C)
pela maioria absoluta dos Estados
- D)
pelo TCU
- E)
pelo Presidente do Conselho ou a requerimento de um terço dos membros
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A reunião extraordinária do CNPS é convocada pelo Presidente do Conselho ou a requerimento de um terço dos membros (Lei 8.213/1991, art. 3º, § 4º). Nomear membros cabe ao Presidente da República, o que não lhe dá a convocação sugerida na alternativa "apenas pelo Presidente da República".
- A)
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Ver todasQuestão 5Compete ao CNPS, nos termos do art. 4º da Lei 8.213/1991:
Questão 6O piso de um salário mínimo, previsto entre os princípios da Previdência Social, alcança:
Questão 7Os 9 representantes da sociedade civil no CNPS distribuem-se em:
Questão 8A reunião ordinária do CNPS é:
Questão 1Segundo a Lei 8.213/1991, o Conselho Nacional de Previdência Social é composto por:
Questão 2Quanto aos representantes titulares da sociedade civil no CNPS, é correto afirmar que têm mandato de: