Questão de RGPS: princípios, objetivos e Conselho Nacional de Previdência Social

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  1. Questão 7, Múltipla escolha

    Os 9 representantes da sociedade civil no CNPS distribuem-se em:

    1. A)

      4 empregadores, 4 trabalhadores em atividade e 1 aposentado ou pensionista

    2. B)

      5 trabalhadores em atividade, 2 aposentados e 2 empregadores do setor rural

    3. C)

      3 aposentados e pensionistas, 3 trabalhadores em atividade e 3 empregadores

    4. D)

      3 representantes de cada região do País, indicados pelos Estados e Municípios

    5. E)

      3 sindicalistas, 3 parlamentares e 3 representantes do Ministério Público

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    Gabarito: letra C

    Os 9 representantes da sociedade civil no CNPS dividem-se igualmente: 3 aposentados e pensionistas, 3 trabalhadores em atividade e 3 empregadores (Lei 8.213/1991, art. 3º). A alternativa "4 empregadores, 4 trabalhadores em atividade e 1 aposentado ou pensionista" é tentadora, mas quebra essa divisão paritária entre os três grupos.

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Questão 8A reunião ordinária do CNPS é:
Questão 1Segundo a Lei 8.213/1991, o Conselho Nacional de Previdência Social é composto por:
Questão 2Quanto aos representantes titulares da sociedade civil no CNPS, é correto afirmar que têm mandato de:
Questão 3É princípio ou objetivo da Previdência Social previsto na Lei 8.213/1991:
Questão 4A reunião extraordinária do CNPS será convocada:
Questão 5Compete ao CNPS, nos termos do art. 4º da Lei 8.213/1991:

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