Questão de RGPS: princípios, objetivos e Conselho Nacional de Previdência Social
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
É princípio ou objetivo da Previdência Social previsto na Lei 8.213/1991:
- A)
previdência complementar obrigatória custeada pela União
- B)
gestão centralizada, exclusiva do governo
- C)
irredutibilidade do valor dos benefícios
- D)
renda mensal sempre superior ao salário mínimo
- E)
cálculo dos benefícios sobre o salário nominal sem correção
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A irredutibilidade do valor dos benefícios é princípio expresso (Lei 8.213/1991, art. 2º, V). As demais opções contrariam o mesmo artigo: a previdência complementar é facultativa, a gestão é democrática e descentralizada, e os salários de contribuição são corrigidos monetariamente.
- A)
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Ver todasQuestão 4A reunião extraordinária do CNPS será convocada:
Questão 5Compete ao CNPS, nos termos do art. 4º da Lei 8.213/1991:
Questão 6O piso de um salário mínimo, previsto entre os princípios da Previdência Social, alcança:
Questão 7Os 9 representantes da sociedade civil no CNPS distribuem-se em:
Questão 8A reunião ordinária do CNPS é:
Questão 1Segundo a Lei 8.213/1991, o Conselho Nacional de Previdência Social é composto por: