Questão de Mercosul: Assunção, Ouro Preto e Olivos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
As normas emanadas do Grupo Mercado Comum denominam-se:
- A)
decisões
- B)
diretrizes
- C)
resoluções
- D)
recomendações
- E)
protocolos
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Pelos arts. 15 e 41 do Protocolo de Ouro Preto, o Grupo Mercado Comum edita resoluções. O CMC edita decisões e a CCM, diretrizes, de modo que trocar esses nomes é a distração principal desta questão.
- A)
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Ver todasQuestão 3O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul tem sede em:
Questão 4O recurso de revisão ao TPR é limitado:
Questão 5Quanto à escolha de foro no Protocolo de Olivos, a controvérsia que também possa ir à OMC:
Questão 6No Mercosul, segundo o Protocolo de Ouro Preto, têm capacidade decisória, de natureza intergovernamental:
Questão 1Segundo o Protocolo de Ouro Preto, têm capacidade decisória: