Questão de Mercosul: Assunção, Ouro Preto e Olivos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul tem sede em:
- A)
Montevidéu
- B)
Buenos Aires
- C)
Brasília
- D)
Assunção
- E)
Caracas
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 38 do Protocolo de Olivos fixa em Assunção a sede do Tribunal Permanente de Revisão. Montevidéu atrai por sediar instituições regionais conhecidas, mas não é o local indicado no protocolo para esse tribunal arbitral.
- A)
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Ver todasQuestão 4O recurso de revisão ao TPR é limitado:
Questão 5Quanto à escolha de foro no Protocolo de Olivos, a controvérsia que também possa ir à OMC:
Questão 6No Mercosul, segundo o Protocolo de Ouro Preto, têm capacidade decisória, de natureza intergovernamental:
Questão 1Segundo o Protocolo de Ouro Preto, têm capacidade decisória:
Questão 2As normas emanadas do Grupo Mercado Comum denominam-se: