Questão de Mercosul: Assunção, Ouro Preto e Olivos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
No Mercosul, segundo o Protocolo de Ouro Preto, têm capacidade decisória, de natureza intergovernamental:
- A)
a Comissão Parlamentar Conjunta, o Foro Consultivo Econômico-Social e a Secretaria Administrativa
- B)
o Conselho do Mercado Comum, a Comissão Parlamentar Conjunta e o Tribunal Permanente de Revisão
- C)
o Conselho do Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum e a Comissão de Comércio do Mercosul
- D)
o Grupo Mercado Comum, o Foro Consultivo Econômico-Social e a Secretaria Administrativa
- E)
a Comissão de Comércio, a Secretaria Administrativa e o Tribunal Ad Hoc
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Gabarito: letra C
O CMC é o órgão superior e edita decisões; o GMC é o executivo e edita resoluções; a CCM edita diretrizes.
- A)
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Ver todasQuestão 1Segundo o Protocolo de Ouro Preto, têm capacidade decisória:
Questão 2As normas emanadas do Grupo Mercado Comum denominam-se:
Questão 3O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul tem sede em:
Questão 4O recurso de revisão ao TPR é limitado:
Questão 5Quanto à escolha de foro no Protocolo de Olivos, a controvérsia que também possa ir à OMC: