Questão de Mercosul: Assunção, Ouro Preto e Olivos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Quanto à escolha de foro no Protocolo de Olivos, a controvérsia que também possa ir à OMC:
- A)
deve ir primeiro à OMC
- B)
só pode ir ao Mercosul
- C)
pode ir a um ou outro foro, à escolha do demandante, e iniciado um não se recorre ao outro
- D)
exige ambos, em sequência
- E)
depende de autorização do GMC
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 1º do Protocolo de Olivos permite levar a controvérsia ao Mercosul ou à OMC, à escolha do demandante; iniciado um foro, não se recorre ao outro. Exigir ambos em sequência contraria essa regra de exclusão.
- A)
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Ver todasQuestão 6No Mercosul, segundo o Protocolo de Ouro Preto, têm capacidade decisória, de natureza intergovernamental:
Questão 1Segundo o Protocolo de Ouro Preto, têm capacidade decisória:
Questão 2As normas emanadas do Grupo Mercado Comum denominam-se:
Questão 3O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul tem sede em:
Questão 4O recurso de revisão ao TPR é limitado: