Questão de Descentralização fiscal e transferências intergovernamentais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
A soma das parcelas do art. 159, I, da Constituição corresponde a:
- A)
44%
- B)
47%
- C)
50%
- D)
48%
- E)
22,5%
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
As parcelas do art. 159, I, da Constituição somam 21,5 + 22,5 + 3 + 1 + 1 + 1, ou seja, 50%. Os 47% surgem de quem esquece os três adicionais de 1% destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.
- A)
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Questão 4Pela teoria da descentralização fiscal, a provisão local de bens públicos é favorecida quando:
Questão 5A base do art. 159, I, da Constituição, na redação vigente, compreende:
Questão 1Nos termos do art. 159, I, da Constituição, a parcela destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal é de: