Questão de Descentralização fiscal e transferências intergovernamentais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Pela teoria da descentralização fiscal, a provisão local de bens públicos é favorecida quando:
- A)
os benefícios alcançam todo o país
- B)
há forte transbordamento entre regiões
- C)
o objetivo é estabilizar o ciclo econômico nacional
- D)
as preferências são homogêneas em todo o território
- E)
as preferências variam entre localidades e os benefícios são locais
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A provisão local é favorecida quando as preferências variam entre localidades e os benefícios são locais, pois o governo próximo adapta a oferta. Transbordamento entre regiões justifica coordenação, e estabilizar o ciclo tende a ser mais eficaz no governo central.
- A)
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Ver todasQuestão 5A base do art. 159, I, da Constituição, na redação vigente, compreende:
Questão 1Nos termos do art. 159, I, da Constituição, a parcela destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal é de:
Questão 2A soma das parcelas do art. 159, I, da Constituição corresponde a:
Questão 3A transferência intergovernamental que determina a aplicação dos recursos em finalidade específica é classificada como: