Questão de Tributação no regime falimentar
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Tributo com fato gerador ocorrido após a decretação da falência é:
- A)
quirografário
- B)
subordinado
- C)
trabalhista por equiparação
- D)
crédito com garantia real
- E)
extraconcursal
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Tributo cujo fato gerador ocorre após a decretação da falência é extraconcursal, segundo o art. 84, V, da Lei 11.101/2005 e o art. 188 do CTN. Quirografário tenta o aluno, mas essa classe abrange créditos concursais, não os posteriores à quebra.
- A)
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Ver todasQuestão 4Quanto ao parágrafo único do art. 187 do CTN, o STF, na ADPF 357, entendeu que:
Questão 5A extinção das obrigações do falido requer:
Questão 6Na ordem de classificação dos créditos na falência (Lei 11.101/2005, art. 83), em primeiro lugar estão:
Questão 1Na falência, os créditos tributários, excluídos extraconcursais e multas, classificam-se:
Questão 2As multas tributárias, na ordem do art. 83, ficam: