Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 23, Múltipla escolha
O início da AIR se dá depois que o órgão:
- A)
publica o edital
- B)
encerra a ARR
- C)
avalia se o problema exige regulação e se esta é oportuna e conveniente
- D)
recebe determinação do TCU
- E)
edita o ato normativo
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Conforme o art. 5º do Decreto 10.411/2020, a AIR inicia depois que o órgão avalia se o problema exige regulação e se esta é oportuna e conveniente. Editar antes o ato normativo inverteria a natureza prévia da análise.
- A)
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Ver todasQuestão 24O relatório de AIR deve conter sumário executivo em linguagem:
Questão 25O relatório de AIR deve identificar, entre outros pontos:
Questão 26Quanto às alternativas, o relatório de AIR deve considerar:
Questão 27O relatório de AIR deve analisar especificamente os impactos sobre:
Questão 28Inclui-se no relatório de AIR a descrição de:
Questão 29A estratégia de implementação, monitoramento e avaliação no relatório de AIR corresponde a: