Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 29, Múltipla escolha
A estratégia de implementação, monitoramento e avaliação no relatório de AIR corresponde a:
- A)
um documento exclusivo da ouvidoria
- B)
um requisito apenas de ARR
- C)
matéria reservada a lei complementar
- D)
uma etapa dispensável quando os atos forem de interesse geral
- E)
um elemento do conteúdo do relatório previsto no decreto
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A estratégia de implementação, monitoramento e avaliação integra o conteúdo do relatório, segundo o art. 6º, XII, do Decreto 10.411/2020. Tratá-la como requisito apenas de ARR desconsidera que o acompanhamento já é planejado na análise prévia.
- A)
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Ver todasQuestão 30São metodologias de AIR previstas no decreto:
Questão 31A escolha da metodologia de AIR deve:
Questão 32Pode o órgão usar metodologia de AIR não listada no art. 7º do Decreto 10.411/2020?
Questão 33Quando o decreto prevê participação específica durante a AIR, ela:
Questão 34Na consulta pública regida pelo Decreto 10.411/2020, disponibilizar a minuta aos interessados:
Questão 35A autoridade competente decide, a partir do relatório de AIR, quanto: