Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 27, Múltipla escolha
O relatório de AIR deve analisar especificamente os impactos sobre:
- A)
microempresas e empresas de pequeno porte, propondo medidas de mitigação
- B)
exclusivamente empresas de grande porte
- C)
apenas consumidores residenciais
- D)
apenas empresas estatais
- E)
exclusivamente concessionárias
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Gabarito: letra A
O art. 6º, VII-A e § 2º, do Decreto 10.411/2020, acrescidos em 2022, exige analisar impactos sobre microempresas e empresas de pequeno porte, com medidas de mitigação. O foco exclusivo em grandes empresas descreve o oposto dessa exigência.
- A)
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Ver todasQuestão 28Inclui-se no relatório de AIR a descrição de:
Questão 29A estratégia de implementação, monitoramento e avaliação no relatório de AIR corresponde a:
Questão 30São metodologias de AIR previstas no decreto:
Questão 31A escolha da metodologia de AIR deve:
Questão 32Pode o órgão usar metodologia de AIR não listada no art. 7º do Decreto 10.411/2020?
Questão 33Quando o decreto prevê participação específica durante a AIR, ela: