Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 26, Múltipla escolha
Quanto às alternativas, o relatório de AIR deve considerar:
- A)
inclusive a opção de não agir e as soluções não normativas
- B)
só as alternativas com menor custo imediato
- C)
apenas alternativas aprovadas pelo TCU
- D)
exclusivamente aquela alternativa que é preferida pelo relator
- E)
somente alternativas normativas
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Pelo art. 6º, VI, do Decreto 10.411/2020, as alternativas incluem a opção de não agir e as soluções não normativas. Restringir a análise a medidas normativas é o erro mais comum, pois nem todo problema exige edição de norma.
- A)
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Ver todasQuestão 27O relatório de AIR deve analisar especificamente os impactos sobre:
Questão 28Inclui-se no relatório de AIR a descrição de:
Questão 29A estratégia de implementação, monitoramento e avaliação no relatório de AIR corresponde a:
Questão 30São metodologias de AIR previstas no decreto:
Questão 31A escolha da metodologia de AIR deve:
Questão 32Pode o órgão usar metodologia de AIR não listada no art. 7º do Decreto 10.411/2020?