Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 31, Múltipla escolha
A escolha da metodologia de AIR deve:
- A)
ser definida por lei específica
- B)
ser justificada e comparar as alternativas
- C)
recair sempre em custo-benefício
- D)
dispensar a comparação entre as alternativas
- E)
ser feita pelo Cade
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Conforme o art. 7º, § 1º, do Decreto 10.411/2020, a escolha da metodologia deve ser justificada e comparar as alternativas. Recair sempre em custo-benefício é a armadilha, pois o decreto prevê outras metodologias e admite a escolha fundamentada.
- A)
Mais questões de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Ver todasQuestão 32Pode o órgão usar metodologia de AIR não listada no art. 7º do Decreto 10.411/2020?
Questão 33Quando o decreto prevê participação específica durante a AIR, ela:
Questão 34Na consulta pública regida pelo Decreto 10.411/2020, disponibilizar a minuta aos interessados:
Questão 35A autoridade competente decide, a partir do relatório de AIR, quanto:
Questão 36O relatório de AIR deve ser:
Questão 37O descumprimento do Decreto 10.411/2020 quanto à AIR: