Questão de Fiscalização responsiva
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 15, Múltipla escolha
Regulado que reincide sem adequação após orientação e multa, seguindo o modelo responsivo, sujeita-se a:
- A)
retorno à orientação sem consequências
- B)
isenção de sanção
- C)
medida mais severa, como suspensão de atividade
- D)
concessão de benefício
- E)
arquivamento do processo
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A reincidência sem adequação após orientação e multa leva à medida mais severa, como suspensão de atividade, próxima do topo da pirâmide. Retornar à orientação sem consequências anularia o escalonamento previsto no modelo responsivo.
- A)
Mais questões de Fiscalização responsiva
Ver todasQuestão 16O vínculo entre fiscalização responsiva e o art. 4º da Lei 13.848/2019 está:
Questão 1Na pirâmide de sanções de Ayres e Braithwaite, a base corresponde a:
Questão 2Uma empresa já advertida reincide e recusa adequar-se. Na fiscalização responsiva, a resposta deve:
Questão 3Assinale a afirmativa correta:
Questão 4No topo da pirâmide de sanções estão medidas como:
Questão 5A fiscalização responsiva aplica, ao caso concreto, o princípio: