Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 27, Múltipla escolha
A partir do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo sem decisão, o requerente pode:
- A)
apenas aguardar por mais 60 dias
- B)
iniciar processo no TCU
- C)
cancelar a liberação definitivamente
- D)
exigir indenização automática
- E)
solicitar o documento comprobatório da liberação
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 14 do Decreto 10.178/2019 permite, a partir do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo sem decisão, solicitar o documento comprobatório da liberação. Aguardar por mais 60 dias é distrator, sem previsão nessa regra.
- A)
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Ver todasQuestão 28O documento comprobatório da liberação obtida por decurso de prazo:
Questão 29A renúncia à aprovação tácita pelo requerente:
Questão 30Conceitualmente, o risco combina:
Questão 31Gerenciar o risco, no contexto regulatório, significa:
Questão 32Enquanto não houver regulamentação do art. 10 pelo órgão, o prazo padrão é:
Questão 33Assinale a alternativa correta sobre o Decreto 10.178/2019: