Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 26, Múltipla escolha
Ao requerente é permitida, durante o processo de liberação, a suspensão do prazo para complementação da instrução:
- A)
quantas vezes o órgão quiser, sem qualquer justificativa
- B)
apenas após a aprovação tácita
- C)
uma vez, com nova suspensão em caso de fato novo
- D)
em nenhuma hipótese
- E)
somente por decisão judicial
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 13 do Decreto 10.178/2019 permite suspender o prazo uma vez para complementar a instrução, com nova suspensão em caso de fato novo. Suspensões sem justificativa, quantas vezes o órgão quiser, frustrariam a previsibilidade do prazo.
- A)
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Ver todasQuestão 27A partir do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo sem decisão, o requerente pode:
Questão 28O documento comprobatório da liberação obtida por decurso de prazo:
Questão 29A renúncia à aprovação tácita pelo requerente:
Questão 30Conceitualmente, o risco combina:
Questão 31Gerenciar o risco, no contexto regulatório, significa:
Questão 32Enquanto não houver regulamentação do art. 10 pelo órgão, o prazo padrão é: