Questão de Análise de risco de atividades econômicas

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 28, Múltipla escolha

    O documento comprobatório da liberação obtida por decurso de prazo:

    1. A)

      não indica a natureza tácita da aprovação

    2. B)

      é emitido apenas pelo Judiciário

    3. C)

      só é emitido em papel

    4. D)

      tem validade inferior à de aprovação expressa

    5. E)

      deve indicar em destaque que a aprovação foi tácita

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    O art. 14 do Decreto 10.178/2019 determina que o documento comprobatório não indique a natureza tácita da aprovação. Exigir destaque dessa condição é o distrator mais forte, porque contraria exatamente a regra sobre o conteúdo do documento.

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