Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 29, Múltipla escolha
A renúncia à aprovação tácita pelo requerente:
- A)
só é possível antes do início do prazo
- B)
é possível a qualquer momento, sem dispensar o órgão dos prazos
- C)
extingue o processo sem decisão
- D)
depende de autorização judicial
- E)
é vedada pelo decreto
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 15 do Decreto 10.178/2019 permite renunciar à aprovação tácita a qualquer momento, sem dispensar o órgão dos prazos. Considerar a renúncia vedada ignora a faculdade conferida ao requerente de aguardar manifestação expressa.
- A)
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Ver todasQuestão 30Conceitualmente, o risco combina:
Questão 31Gerenciar o risco, no contexto regulatório, significa:
Questão 32Enquanto não houver regulamentação do art. 10 pelo órgão, o prazo padrão é:
Questão 33Assinale a alternativa correta sobre o Decreto 10.178/2019:
Questão 1Uma empresa vai exercer atividade classificada como de nível I de risco e pergunta se precisa de ato público de liberação. A resposta…
Questão 2Um órgão classifica uma atividade como de risco moderado (nível II), nos termos do Decreto 10.178/2019. A consequência é: