Questão de CPC: recursos, apelação, agravos e embargos de declaração (arts. 994 a 1.026)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Quanto ao efeito dos recursos, o CPC estabelece, em regra, que
- A)
a apelação tem efeito suspensivo.
- B)
a apelação não tem efeito suspensivo.
- C)
o agravo de instrumento sempre tem efeito suspensivo.
- D)
os embargos de declaração têm efeito suspensivo.
- E)
nenhum recurso permite suspender a decisão.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 1.012 do CPC confere efeito suspensivo à apelação, apesar de o art. 995 dizer que os recursos, em regra, não impedem a eficácia da decisão. Os embargos de declaração são armadilha, porque o art. 1.026 afasta o efeito suspensivo.
- A)
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