Questão de CPC: recursos, apelação, agravos e embargos de declaração (arts. 994 a 1.026)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Quanto aos embargos de declaração, é correto afirmar que
- A)
têm efeito suspensivo e suspendem o prazo.
- B)
não têm efeito suspensivo e interrompem o prazo para interposição de recurso.
- C)
têm efeito suspensivo e interrompem o prazo.
- D)
não têm efeito suspensivo nem afetam o prazo.
- E)
dependem de preparo.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 1.026, caput, do CPC afirma que os embargos não têm efeito suspensivo e interrompem o prazo para interposição de recurso. A opção de que apenas suspendem o prazo contraria o dispositivo.
- A)
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