Questão de CPC: recursos, apelação, agravos e embargos de declaração (arts. 994 a 1.026)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
A questão resolvida na fase de conhecimento que não comportar agravo de instrumento deverá ser suscitada
- A)
por agravo interno, em 15 dias.
- B)
por embargos de declaração, em 5 dias.
- C)
em preliminar de apelação ou nas contrarrazões.
- D)
por simples petição, em qualquer fase.
- E)
por mandado de segurança, em 120 dias.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 1.009, § 1º, do CPC determina que a questão não agravável seja suscitada em preliminar de apelação ou nas contrarrazões. O agravo interno é distratora, pois se destina a decisões do relator, em âmbito distinto do cobrado aqui.
- A)
Mais questões de CPC: recursos, apelação, agravos e embargos de declaração (arts. 994 a 1.026)
Ver todasQuestão 9Os embargos de declaração, nos termos do CPC, cabem contra qualquer decisão judicial e
Questão 10Segundo o CPC, depois de dois embargos de declaração considerados protelatórios,
Questão 11Sendo insuficiente o valor do preparo, o recorrente será intimado para supri-lo no prazo de
Questão 12São dispensados de preparo, nos termos do CPC,
Questão 13A apelação será dirigida ao juízo de primeiro grau, que
Questão 14O agravo de instrumento será dirigido