Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015, arts. 1º a 13 e 34 a 38)

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  1. Questão 20, Múltipla escolha

    Segundo o art. 37 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de

    1. A)

      contratação sem qualquer registro em carteira.

    2. B)

      trabalho com apoio, observadas acessibilidade, tecnologia assistiva e adaptações razoáveis.

    3. C)

      trabalho sem remuneração em período de teste.

    4. D)

      jornada obrigatória superior à dos demais empregados.

    5. E)

      atividades somente em instituições filantrópicas.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra B

    O art. 37 prevê colocação competitiva com acessibilidade, tecnologia assistiva e adaptações razoáveis, admitindo o trabalho com apoio. A contratação sem registro é distratora, pois contraria as garantias trabalhistas que a própria norma pretende assegurar.

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