Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015, arts. 1º a 13 e 34 a 38)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A pessoa com deficiência poderá ser atendida sem consentimento prévio, livre e esclarecido em caso de
- A)
risco de morte e de emergência em saúde.
- B)
pedido de familiar.
- C)
decisão do gestor do serviço.
- D)
pesquisa científica de interesse público.
- E)
tratamento de longa duração.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 13 da Lei nº 13.146/2015 dispensa o consentimento prévio apenas em caso de risco de morte e de emergência em saúde. O pedido de familiar atrai, mas não substitui a vontade da pessoa.
- A)
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