Questão de Estatuto paulista: provimento, posse, exercício e vacância (Lei nº 10.261/1968, arts. 1º a 86)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Entre as hipóteses de vacância de cargo previstas no art. 86 da Lei 10.261/1968, inclui-se
- A)
a licença para tratamento de saúde.
- B)
a aposentadoria.
- C)
o gozo de férias regulamentares.
- D)
a suspensão disciplinar.
- E)
o afastamento por prisão.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 86 lista exoneração, demissão, transferência, acesso, aposentadoria e falecimento. Licenças, férias, suspensão e afastamento por prisão não desocupam o cargo; o afastamento é a alternativa mais próxima, porém o art. 70 apenas retira o funcionário do exercício.
- A)
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