Questão de Estatuto paulista: provimento, posse, exercício e vacância (Lei nº 10.261/1968, arts. 1º a 86)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Funcionário preso, segundo a Lei 10.261/1968, será afastado do exercício
- A)
sem prejuízo da remuneração, até o trânsito em julgado.
- B)
com prejuízo da remuneração, somente após a sentença.
- C)
sem prejuízo da remuneração, somente durante o inquérito.
- D)
com demissão automática desde a prisão.
- E)
com prejuízo da remuneração, até o trânsito em julgado.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 70 da Lei 10.261/1968 determina o afastamento com prejuízo da remuneração até o trânsito em julgado. A alternativa que preserva a remuneração inverte a regra, e a demissão automática ignora que o afastamento perdura até a decisão definitiva.
- A)
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